Processo 265226/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 14:23
Autuado em 30/03/2015 14:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1727/2016 da Primeira Câmara, de 03/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1727/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2016 Acórdão   1727/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual OVIDIO ALVES TEIXEIRA
Gestor das Contas OVIDIO ALVES TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
18/04/2015 14:43 do Protocolo 329690/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Acórdão nº 1727/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3961/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2016 11:53 DP  
26/04/2016 18:28 S1C Acórdão nº 1727/2016 -
26/04/2016 18:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 721/2016 -
19/04/2016 09:29 GCIZL  
07/01/2016 07:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1422/2016 -
07/01/2016 07:54 SMPjTC Parecer nº 4545/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Cidade Gaúcha. Exercício de 2014. Preenchimento dos requisitos legais. Pela regularidade das contas.
31/03/2015 10:23 DCM Instrução nº 40/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2015 21:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3961/2015 -

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